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Notícias

  • JUIZ PROÍBE ALUGUEL DE IMÓVEL VIA AIRBNB EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Magistrado considerou que a prática configura hospedagem de natureza comercial, vedada pela convenção condominial.

    O...
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  • DISPONIBILIZAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS EM BANCO DE DADOS GERA DANO MORAL PRESUMIDO

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informa&...
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  • CNJ RECOMENDA QUE TRIBUNAIS ADOTEM PAGAMENTO DE CUSTAS VIA PIXCNJ RECOMENDA QUE TRIBUNAIS ADOTEM PAGAMENTO DE CUSTAS VIA PIX

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Conselho recomenda que todos os tribunais brasileiros adotem o PIX como meio de pagamento de custas processuais e outros serviços, visando m...
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  • 2ª TURMA DO STF JULGA ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÍVIDAS CIVIS A PARTIR DESTA SEXTA

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualizaç&ati...
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  • JUIZ NEGA DANO A EX-FUNCIONÁRIO E CRITICA FRAGILIDADE: “BEBÊS MIMADOS"

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Na decisão, declarou que a sociedade vive uma carência afetiva e fragilidade emocional.

    "Pessoas desejam ser tratadas c...
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  • SENADO APROVA PROJETO COM REGRAS MAIS RÍGIDAS A DEVEDOR CONTUMAZ

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Medida cria programas de conformidade, amplia poderes da ANP e define direitos e deveres na relação entre contribuintes e Fisco.

    ...
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