A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cô...
› Leia Mais
Decisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual.
A S...
› Leia Mais
Empregadora afirmou que não aceitaria atestados médicos particulares, apenas documentos emitidos pelo SUS.
A juíza d...
› Leia Mais
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado.
A Subseção II Es...
› Leia Mais
De acordo com os autos, foi identificado que o advogado que representava os empregados era previamente indicado pela empresa e atendia aos interess...
› Leia Mais
TJ/RJ apontou contradição entre a propaganda e a recomendação da própria fabricante.
Colgate ter&aacut...
› Leia Mais