Tribunal reconheceu que o fornecedor omitiu dados técnicos sobre a eficácia do produto, violando o dever de informação....
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Decisão determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de explorar trabalho infantil artístico sem prévia aut...
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A medida foi tomada sob o fundamento de que a decisão questionada contrariou precedentes da Corte que reconhecem a licitude da terceiriza&cc...
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Colegiado reforçou necessidade de instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limita...
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Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento.
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Prisões foram mantidas. Tragédia aconteceu em 2013 e deixou 242 pessoas mortas.
Em julgamento realizado na terça-fei...
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