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STJ: CRITÉRIOS OBJETIVOS NÃO BASTAM PARA NEGAR JUSTIÇA GRATUITA

• Postado por admin
• Set de 2025

Por maioria, Corte Especial decidiu que critérios objetivos não podem fundamentar o indeferimento automático da gratuidade, ad...
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MÁ-FÉ: TRT-2 MULTA TRABALHADORA POR USAR JULGADOS INEXISTENTES FEITOS POR IA

• Postado por admin
• Set de 2025

Após pesquisas infrutíferas dos textos citados, foi aberto prazo de manifestação à autora, a qual respondeu que ...
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CCJ DO SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

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• Set de 2025

A matéria vai a plenário em regime de urgência.

A CCJ - Comissão de Constituição e Justiç...
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STJ: SEM LANCE MAIOR, IMÓVEL PODE SER ARREMATADO POR 2% DO VALOR

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• Set de 2025

Ministros reconheceram validade de leilão por preço baixo em processo falimentar, desde que respeitadas formalidades legais.

HOMEM INDENIZARÁ POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO DE MULHER NAS REDES

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• Set de 2025

Magistrado reconheceu a violação dos direitos da personalidade da vítima.

O 1º Juizado Especial Cível de...
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3ª TURMA ADMITE INTERESSE PROCESSUAL EM RETIFICAR PROFISSÃO NA CERTIDÃO DE CASAMENTO

• Postado por admin
• Set de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificaçã...
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