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Notícias

  • CTB COMPLETA 28 ANOS; CONFIRA A EVOLUÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO PAÍS

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    • Set de 2025

    Código é marcado por décadas de transformações em segurança, educação e prevenç&atil...
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  • 1ª TURMA DO STF FORMA MAIORIA CONTRA COBRANÇA DE ITCMD EM DOAÇÕES DO EXTERIOR

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Entendimento foi consolidado na ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria.

    A 1ª turma do STF formo...
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  • MADRASTA DEVERÁ PAGAR ALUGUEL A ENTEADOS PARA MORAR EM IMÓVEL DA FAMÍLIA

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    Relator destacou que não há incidência do direito real de habitação, uma vez que o falecido não detinha a ...
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  • PROIBIÇÃO DE RECONTRATAR PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO ANTES DE 24 MESES SÓ VALE PARA MESMA INSTITUIÇÃO

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.308), consolidou a tese de...
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  • EMPRESAS DE SELEÇÃO NÃO PODEM COBRAR TAXAS DE CANDIDATOS A EMPREGO, DECIDE 5ª TURMA DO TRT-RS

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    * 5ª Turma do TRT-RS confirma ser ilícita a cobrança de taxas, por parte de empresas de seleção de pessoal, para q...
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  • IMÓVEL DE R$ 1,2 MILHÃO É LEILOADO PARA QUITAR DÍVIDA TRABALHISTA DE R$ 10,2 MIL

    • Postado por admin
    • Set de 2025

    * A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a venda de imóvel de luxo avaliado em R$ 1,2 milh&at...
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