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PARCIALIDADE: STJ ANULA AUDIÊNCIA POR ATUAÇÃO INDEVIDA DE JUÍZA

• Postado por admin
• Nov de 2025

6ª turma reconheceu violação ao sistema acusatório após magistrada assumir papel ativo nos depoim...
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MINISTRO DO STJ AFASTA DESCONSIDERAÇÃO DE EMPRESA POR DÍVIDA DE EX-SÓCIO

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ministro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraud...
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STF FIXA TESE DE 60% PARA MULTA ISOLADA POR ERRO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ministros também decidiram por modular os efeitos da decisão.

STF definiu um limite máximo para o valor das multas a...
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BACEN REGULAMENTA MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS

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• Nov de 2025

Normas definem critérios para autorização, funcionamento e fiscalização de empresas que operam com criptoativos ...
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MESMO SEM PEDIDO EXPRESSO, CONDENAÇÃO DEVE INCLUIR ENCARGOS LOCATÍCIOS VENCIDOS DURANTE O PROCESSO

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que &e...
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STF JULGA NESTA QUARTA-FEIRA SE RECREIO COMPÕE JORNADA DE PROFESSORES

• Postado por admin
• Nov de 2025

Retomada de julgamento está marcado para quarta-feira, 12.

Está na pauta do STF desta quarta-feira, 12, processo em que se ...
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