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TJ/SP: MULHER É MULTADA E FARÁ SERVIÇO COMUNITÁRIO APÓS ABANDONAR CÃES

• Postado por admin
• Set de 2025

Cães foram abandonados às margens de rodovia.

A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP condenou mulher por aband...
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SENADO INSTALA COMISSÃO PARA ATUALIZAR CÓDIGO CIVIL

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• Set de 2025

Revisão deve alterar quase 900 artigos e incluir mais de 300 dispositivos.

O Senado instalou, na quarta-feira, 24/09/2025, a comis...
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TJ/SP MANTÉM EXTINÇÃO DE AÇÃO POR INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

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• Set de 2025

Colegiado entendeu que houve descumprimento de ordem judicial para apresentação de documentos exigidos.

A 14ª câ...
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PEDIDO DE DEMISSÃO DE MEMBRO DA CIPA PARA ASSUMIR NOVO EMPREGO É VÁLIDO, DECIDE 1ª TURMA DO TRT-RS

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• Set de 2025

* Um trabalhador, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), pediu demissão para assumir novo emprego...
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RENÚNCIA À HERANÇA TAMBÉM ABARCA BENS DESCOBERTOS POSTERIORMENTE, DECIDE 3ª TURMA

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• Set de 2025

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direi...
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RECLAME AQUI INDENIZARÁ EMPRESA QUE RECEBEU RECLAMAÇÕES NO LUGAR DE OUTRA

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• Set de 2025

2ª turma cível do TJ/DF manteve condenação de R$ 5 mil e destacou falha sistêmica da plataforma.

TJ/DF ma...
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