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STJ: CÔNJUGE PODE SER INCLUÍDO COMO RÉU EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

• Postado por admin
• Out de 2025

3ª turma entendeu que, no regime da comunhão parcial, obrigações assumidas no curso do matrimônio vinculam solidari...
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BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE APÓS GOLPE DA FALSA CENTRAL, DECIDE STJ

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• Out de 2025

3ª turma reconheceu falha de segurança e restabeleceu indenização a consumidor vítima de golpe bancário. › Leia Mais

TST: EMPRESA PODE DESCONTAR PLANO DE SAÚDE EM RESCISÃO DE SAÍDA VOLUNTÁRIA

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• Out de 2025

Trabalhador alegou falta de autorização, mas a adesão foi considerada voluntária.

A 5ª turma do TST prof...
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HOMEM QUE NÃO COMUNICOU VENDA DE CARRO HÁ 11 ANOS RESPONDE PELOS DÉBITOS

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• Out de 2025

Juíza entendeu que a falta de comunicação ao Detran/SP mantém a responsabilidade pelas infrações.

JUÍZA AFASTA ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE E MANTÉM JUROS CONTRATUAIS

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• Out de 2025

Para a magistrada, o contrato celebrado constitui ato jurídico perfeito e acabado e deve ser respeitado nos termos pactuados.

Cons...
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STF: MAIORIA APROVA TESE CONTRA INCLUSÃO DIRETA DE EMPRESA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

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• Out de 2025

Corte consolidou tese que protege contraditório e devido processo legal.

No plenário virtual, STF formou maioria para fixar...
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