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TJ/SP: TUTOR DE PITBULL INDENIZARÁ VIZINHOS POR MORTE DE PET E PAGARÁ CREMAÇÃO

• Postado por admin
• Out de 2025

Yorkshire da propriedade vizinha passou por cerca deteriorada.

Tutor de um cão da raça pitbull terá de indenizar seu...
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CONFIRMADA JUSTA CAUSA DE PINTOR AUTOMOTIVO QUE DEBOCHOU DE FOTO DA COLEGA

• Postado por admin
• Out de 2025

RESUMO:

* É válida a despedida por justa causa de pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre foto de ...
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JUÍZA VALIDA EMPRÉSTIMO COM BASE EM BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO

• Postado por admin
• Out de 2025

A magistrada também aplicou multa por litigância de má-fé, ao avaliar que o autor alterou a verdade dos fatos.

CLIENTE ENGANADA POR LINK FALSO DA NETFLIX SERÁ INDENIZADA POR BANCO

• Postado por admin
• Out de 2025

Juíza reconheceu falha na prestação do serviço e a responsabilidade objetiva do banco, condenando a instituiç&at...
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ISS FIXO INCIDE SOBRE SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL LIMITADA, DECIDE STJ

• Postado por admin
• Out de 2025

1ª seção reconheceu que o ISS fixo pode ser aplicado a sociedades limitadas, mas estabeleceu condições espec&iacut...
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FALTA DE COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA EMPRESA IMPEDE SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS SÓCIOS

• Postado por admin
• Out de 2025

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos só...
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