Houve inadimplemento contratual após o descumprimento do prazo de entrega das obras, sem comprovação de causas justificadoras ...
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Decisão se baseou em extratos que indicaram salários do sócio na conta da cônjuge e na presunção de benef&...
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2ª turma concluiu que condutas de superiores configuraram dano moral e fixou R$ 5 mil.
Trabalhadora importunada por superiores com p...
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Consumidora negou o empréstimo, mas banco comprovou assinatura eletrônica, crédito e saque do valor.
O juiz de Direit...
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A decisão reconheceu que o equívoco partiu de erro administrativo da Justiça do Trabalho, que inseriu dados pessoais incorreto...
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Magistrada reconheceu que o distrato ocorreu por motivos alheios ao corretor e condenou o vendedor ao pagamento integral da comissão.
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