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Notícias
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CÂMARA APROVA TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA; VEJA O QUE MUDA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta ...
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1ª TURMA REVOGA LIMINAR QUE SUSPENDIA PRISÃO DO GOLEIRO BRUNO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas ...
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DONO DE SERRALHERIA É CONDENADO POR DEIXAR DE ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADO
- Postado por admin
- Abr de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do proprietário de uma Serralheria em Santiag...
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ECAD PODE COBRAR DIREITOS AUTORAIS MESMO QUANDO INTÉRPRETES SÃO OS PRÓPRIOS AUTORES DAS OBRAS
- Postado por admin
- Abr de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível o Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
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EXECUÇÃO UNIFICADA DE TÍTULOS DE CRÉDITO DISTINTOS SÓ É PERMITIDA COM IDENTIDADE DE CREDOR E DEVEDOR
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um agricultor para excluí-lo da execução de...
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MULHER FERIDA COM ROJÃO JOGADO POR VIZINHO SERÁ INDENIZADA
- Postado por admin
- Abr de 2017
A 10ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos morais à mulher que perdeu a visão ap&oacut...
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