https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
COFINS E PIS INCIDEM EM OPERAÇÕES BACK TO BACK
- Postado por admin
- Mai de 2017
Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de outras atividades....
› Leia Mais -
INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES EXIGE COMPROVAÇÃO OBJETIVA DO DANO
- Postado por admin
- Mai de 2017
O estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva de que os lucros seriam realizados sem...
› Leia Mais -
NEGADO PEDIDO DE ANULAÇÃO DA MARCA RYDER REGISTRADA NO BRASIL
- Postado por admin
- Mai de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de...
› Leia Mais -
TJMG DECIDE QUE SERVIÇO DE CARTOMANTE NÃO GERA DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Mai de 2017
A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.
“Os aborrecimento...
› Leia Mais -
TJ CONDENA BANCOS QUE NEGATIVARAM CORRENTISTA QUE JÁ HAVIA MORRIDO
- Postado por admin
- Mai de 2017
Os bancos Itaú-Unibanco e BMG terão que pagar uma indenização de R$ 10 mil aos herdeiros de um correntista que teve o n...
› Leia Mais -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL: TRF2 AUTORIZA REGISTRO DE MARCA COM NOME SEMELHANTE A OUTRAS DO MESMO SEGMENTO
- Postado por admin
- Mai de 2017
De acordo com a Teoria da Distância, “uma marca nova em seu segmento não precisa ser mais diferente das marcas já existen...
› Leia Mais