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Notícias

  • TURMA NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PORQUE ADVOGADO ESTAVA COM O FILHO NO COLO

    • Postado por admin
    • Mai de 2017

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Diamante Importadora e Exportadora Ltda., em Maringá (PR), pel...
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  • CORTE REJEITA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM AÇÃO COM ACORDO E PEDIDO DE DESISTÊNCIA

    • Postado por admin
    • Mai de 2017

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Light e, por maioria, rejeitou pedido de arbitramento de honor&aac...
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  • DEVOLUÇÃO DE PEIXE VIVO AO RIO APÓS PESCA EM LOCAL PROIBIDO AFASTA CRIME AMBIENTAL

    • Postado por admin
    • Mai de 2017

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um b...
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  • EDITORA E ENTREVISTADOR SÃO CONDENADOS SOLIDARIAMENTE POR OFENSAS AO EX-PRESIDENTE COLLOR

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    • Mai de 2017

    Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou editora e jornalista a resp...
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  • BANCO DEVE INDENIZAR CORRENTISTA POR FALHA EM SEGURANÇA

    • Postado por admin
    • Mai de 2017

    Mulher teve prejuízo de quase R$65 mil.

    A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ...
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  • VIA LEGAL: SUPERMERCADO É MULTADO PELA VENDA DE PRODUTO COM A QUANTIDADE MENOR DO QUE A ANUNCIADA NA EMBALAGEM

    • Postado por admin
    • Mai de 2017

    O Via Legal desta semana fala de um assunto sempre presente na vida da população: compras no supermercado. Parece até absurdo,...
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