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Notícias
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14 MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA NA CLT QUE POUCA GENTE SABE
- Postado por admin
- Abr de 2017
A reforma trabalhista poderá modificar de maneira substancial a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa s...
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UNIVERSIDADES PÚBLICAS PODEM COBRAR POR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã de quarta-feira (26), a possibilidade de as uni...
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CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÓ SE CONSOLIDA APÓS ENTREGA DOS VEÍCULOS
- Postado por admin
- Abr de 2017
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferên...
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TJ MAJORA INDENIZAÇÃO PARA CORRENTISTA QUE TEVE CARTÃO BLOQUEADO SEM JUSTIFICATIVA
- Postado por admin
- Abr de 2017
A 6ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 11 mil o valor da indenização devida por uma instituição bancá...
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JUIZADOS: CLÁUSULA QUE AUTORIZA BANCOS A DESCONTAR AUTOMATICAMENTE VALORES PARA COBRIR DÉBITOS É ABUSIVA
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado dia ...
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TST DEFINE REGRAS SOBRE EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão neg...
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