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Notícias
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EMPREGADO EVANGÉLICO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR SER OBRIGADO A COMPARECER A MISSA CATÓLICA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Um empregado da associação de assistência social da Arquidiocese de Porto Alegre deverá ser indenizado por danos morais ...
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NÃO CABE AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO DECIDIR SOBRE BUSCA E APREENSÃO DE PRODUTO DE TERCEIRO EM DEPÓSITO EM ARMAZÉM DA EMPRESA RECUPERANDA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, em julgamento de conflito de competê...
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TJ NEGA SEGURO PARA DONA DE CARRO ACIDENTADO APÓS EMPRÉSTIMO PARA CONDUTOR EMBRIAGADO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Emprestar o carro para motorista embriagado conduzi-lo agrava os riscos de acidente e, por este motivo, desequilibra a relação contra...
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SIMPLES INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE PEDIDO DE SEGURO NÃO GERA ABALO MORAL, DIZ TJ
- Postado por admin
- Abr de 2017
O simples indeferimento de pedido para resgate de seguro na esfera administrativa não gera dano moral indenizável. Este foi o entendi...
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PROJETO APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EXIGE QUE MULTAS A CONSUMIDOR GANHEM DESTAQUE EM CONTRATO
- Postado por admin
- Abr de 2017
O texto deve estar em negrito e em fonte de, no mínimo, o dobro do tamanho daquela do corpo do texto, possibilitando a compreensã...
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TRABALHAR SÓ ALGUNS DIAS DA SEMANA NÃO CONFIGURA EVENTUALIDADE, AFIRMA TRT-3
- Postado por admin
- Abr de 2017
O simples fato de não trabalhar em todos os dias da semana não configura eventualidade na prestação dos serviços...
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