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Notícias
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LDO ESTABELECE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2018 PARA 979,00
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- Ago de 2017
O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira, 9, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelec...
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CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS: VOCÊ SABE COMO COBRAR OS SEUS ?
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Resolução n° 02/2015 da OAB/RS, sobre a Tabela de Honorários, dispõe a remuneração mínima da...
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TERRENO DE INCORPORADORA FALIDA SÓ PODE SER ALIENADO NOVAMENTE APÓS INDENIZAÇÃO DE EX-ADQUIRENTES
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- Ago de 2017
Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os propri...
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CENTRO DE ESTUDOS APROVA ENUNCIADOS SOBRE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA
- Postado por admin
- Ago de 2017
Em reunião do Centro de Estudos do TJRS realizada na tarde de terça-feira (8/8), o Coordenador-Geral, Desembargador Ney Wiedeman...
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INVASÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MINHA CASA MINHA VIDA É CAUSA DE RESCISÃO DE CONTRATO, DECIDE JFRS
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- Ago de 2017
A 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) decretou a rescisão de dois contratos de venda e compra de imóveis dentro do Pr...
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TURMA CONSIDERA NULA ATUAÇÃO DE PREPOSTO QUE NÃO ERA EMPREGADO
- Postado por admin
- Ago de 2017
Um ex-agente de disciplina conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da pena de...
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