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Notícias
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AUSÊNCIA DE HIERARQUIA AFASTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE EMPRESAS AÉREAS
- Postado por admin
- Ago de 2017
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica d...
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PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES ESTÁ CONDICIONADO A EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SUPERIOR À CONTRATUAL E AUMENTO DA JORNADA
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) analisou recurso de ex-funcionária de estabelecimento com...
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FGTS: LUCRO EXTRA SERÁ DE R$ 30 EM MÉDIA POR CONTA, DIZ CAIXA
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Caixa Econômica Federal vai distribuir pela primeira vez uma parte da lucratividade do FGTS com os trabalhadores. Cada conta receberá...
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RESCISÃO DE SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DEPENDE DE NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente d...
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CONHECIMENTO PRÉVIO DE HERDEIRO NÃO CITADO EM TESTAMENTO IMPEDE ANULAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2017
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inv...
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PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO DEVEM UTILIZAR TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2017
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve se...
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