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Notícias
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ESTIMATIVA DE SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018 CAI DE R$ 979,00 PARA R$ 969,00
- Postado por admin
- Ago de 2017
Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou para baixo a previsã...
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RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS DEPENDE DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE ACIONISTAS NA DATA DA ASSEMBLEIA
- Postado por admin
- Ago de 2017
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em que o ex-acionista de...
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ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO DE TERCEIROS É ENCERRADA COM DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA
- Postado por admin
- Ago de 2017
À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.105/05), o prazo para a atualização de créd...
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MICROEMPRESA QUE REPRODUZIA EMBLEMAS DE TIMES SEM AUTORIZAÇÃO TERÁ DE PAGAR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mo...
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LIMINAR PERMITE VALORES DISTINTOS A HOMENS E MULHERES EM CASAS NOTURNAS DA CAPITAL
- Postado por admin
- Ago de 2017
Duas redes de casas noturnas da Capital poderão estipular valores de ingresso diferenciados para homens e mulheres. A decisão, em car...
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JUSTIÇA FEDERAL EXTINGUE AÇÃO QUE PLEITEAVA A SUSPENSÃO DO DECRETO QUE REAJUSTOU TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS
- Postado por admin
- Ago de 2017
A inadequação da Ação Civil Pública (ACP) para o combate de matéria tributária encontra entendimen...
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