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Notícias
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SAIBA RECONHECER O GOLPE DA PIRÂMIDE FINANCEIRA
- Postado por admin
- Ago de 2017
A promessa é sempre a mesma: ganhar dinheiro fácil e rápido com a venda de um produto ou serviço. Q...
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SUPRESSÃO DE SOBRENOMES DE MENOR COM NOME EXTENSO NÃO VIOLA SEGURANÇA JURÍDICA
- Postado por admin
- Ago de 2017
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil,...
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PROPRIETÁRIO PODE OPTAR POR VALOR A SER PAGO AO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELAS BENFEITORIAS FEITAS NO IMÓVEL
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Min...
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DECISÃO: NEGADA MATRÍCULA A ESTUDANTE QUE NÃO SE INSCREVEU NO PRAZO ASSINALADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação inte...
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AÇÃO PARA CONTER CLIENTE EXALTADO EM SHOPPING NÃO CONFIGURA EXCESSO INDENIZÁVEL
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de shopping que, ...
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JF EM SANTA MARIA (RS) CONDENA EX-PROFESSOR DA UFSM POR FRAUDE NO IR
- Postado por admin
- Ago de 2017
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou, na sexta-feira (11/8), um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por fraude no ...
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