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Notícias
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EMPREGADO NÃO TERÁ DE RESPONDER PERGUNTAS DE EMPREGADOR EM AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaraç&atild...
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A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NOS 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial par...
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STF DISCUTIRÁ LIBERDADE RELIGIOSA EM FOTOS PARA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigaç&ati...
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GOOGLE TERÁ DE INDENIZAR CANDIDATO POR POSTAGEM DE VÍDEO ADULTERADO NO YOUTUBE
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Google ao pagamento de danos morais no valor de R...
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JF CAXIAS DO SUL (RS) CONDENA HOMEM QUE VENDEU VEÍCULO DADO COMO GARANTIA À CAIXA
- Postado por admin
- Ago de 2017
Oferecer um bem em garantia e vendê-lo sem a anuência do credor é crime. Mesmo sabendo disso, um aposentado de Caxias do Su...
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EMPRESA NÃO TERÁ DE ARCAR COM DESPESAS DE PEDREIRO COM ADVOGADO
- Postado por admin
- Ago de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a PDG Realty S.A. - Empreendimentos e Participações de arcar com despe...
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