https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO VINCENDAS DEVEM SER INCLUÍDAS NO CURSO DO PROCESSO ATÉ O PAGAMENTO
- Postado por admin
- Dez de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Ri...
› Leia Mais -
LEGISLAÇÃO GARANTE A QUITAÇÃO DE SALDO RESIDUAL PELO FCVS AOS CONTRATOS FIRMADOS ATÉ 5/12/90
- Postado por admin
- Dez de 2017
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sen...
› Leia Mais -
TRIBUNAL DETERMINA QUE SUPOSTO PAI PAGUE PENSÃO MESMO ANTES DO NASCIMENTO DE BEBÊ
- Postado por admin
- Dez de 2017
Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensã...
› Leia Mais -
DIPLOMAS EXPEDIDOS NO EXTERIOR DEVEM SER REVALIDADOS NO PAÍS PARA PRODUZIREM EFEITOS, DIZ JFRS
- Postado por admin
- Dez de 2017
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulriograndense (IFSul) e cinco professores da instituição ...
› Leia Mais -
EMPRESA É ISENTA DE DEPOSITAR FGTS EM AFASTAMENTO POR DOENÇA NÃO RELACIONADA AO TRABALHO
- Postado por admin
- Dez de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul &...
› Leia Mais -
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA QUE NÃO FOI FEITA A ADVOGADO EXPRESSAMENTE INDICADO É NULA
- Postado por admin
- Dez de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma senten&...
› Leia Mais