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Notícias
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EMPRESA QUE INTERROMPEU ATIVIDADES DE OUTRA COM DENÚNCIA CALUNIOSA É CONDENADA EM LUCROS CESSANTES
- Postado por admin
- Dez de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso e manteve a condenação de uma empresa do ramo de miner...
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FAZENDA PÚBLICA PODE RECUSAR A NOMEAÇÃO DE BEM OFERECIDO À PENHORA POR DEVEDOR
- Postado por admin
- Dez de 2017
A Fazenda Pública pode recusar a nomeação de determinado bem oferecido à penhora quando este revelar-se de difíc...
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DÍVIDA DE CONDOMÍNIO FICA ATRELADA A IMÓVEL E DEVE SER PAGA POR ATUAL PROPRIETÁRIO
- Postado por admin
- Dez de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), vinculada...
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FALTA DE ANUÊNCIA NÃO DESOBRIGA FIADOR NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL
- Postado por admin
- Dez de 2017
“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que n&atild...
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COMO É A LICENÇA-MATERNIDADE NO RESTANTE DO MUNDO ?
- Postado por admin
- Dez de 2017
A OMS e a Unicef aconselham que os bebês sejam alimentados só com leite materno até os 6 meses. Para isso, é necess&aacu...
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ESTUDO SUGERE FIM DO ENSINO SUPERIOR GRATUITO PARA FAMÍLIAS RICAS
- Postado por admin
- Dez de 2017
O relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, div...
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