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Notícias
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EMBRIAGUEZ DO MOTORISTA, DE FORMA ISOLADA, NÃO CARACTERIZA DOLO EVENTUAL EM ACIDENTE COM MORTE
- Postado por admin
- Dez de 2017
A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, i...
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ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO INTERROMPE O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL
- Postado por admin
- Dez de 2017
A adesão ao parcelamento de execução fiscal interrompe o curso do prazo prescricional, que recomeça a fluir, em sua int...
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CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO É VÁLIDA PARA COMPROVAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS EM CONCURSO PÚBLICO
- Postado por admin
- Dez de 2017
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata aprova...
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JOVEM É CONDENADO POR FALSA DENÚNCIA CONTRA ADVOGADO
- Postado por admin
- Dez de 2017
Um jovem foi condenado pela 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) por apresentar denúncia falsa contra um advogado. A decisão &eacu...
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BANCO É CONDENADO A PAGAR R$ 200 MIL DE INDENIZAÇÃO DEVIDO À FILA
- Postado por admin
- Dez de 2017
Por unanimidade, a 14ª Câmara Cível do TJ condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em consequê...
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POR QUE OS JUROS BANCÁRIOS PARA O CONSUMIDOR CAEM MENOS QUE A SELIC ?
- Postado por admin
- Dez de 2017
A taxa básica de juros foi cortada pela décima vez seguida neste início de dezembro. De 14,25% em outubro de 2016, a Selic ati...
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