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Notícias
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ATÉ QUANDO VAI A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR ?
- Postado por admin
- Jun de 2018
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em su...
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ADJUDICAÇÃO PELO CÔNJUGE SÓ É POSSÍVEL NO CASO DE BENS DIVISÍVEIS
- Postado por admin
- Jun de 2018
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônj...
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TRIBUNAL ADMITE A FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA POR ESTIMATIVA
- Postado por admin
- Jun de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de transportes ...
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R$ 1.050 SOMEM DE POUPANÇA E BANCO INDENIZARÁ CLIENTE
- Postado por admin
- Jun de 2018
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1050 sumirem da conta poupança dela. Julgamento d...
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COLÉGIO AGIU CERTO AO BARRAR ALUNO EM PASSEIO POR FALTA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que julgou correta a atitude de instituição de ensino que barrou aluno em ...
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DISPENSADO DEPÓSITO RECURSAL EM CONDENAÇÃO QUE TRATA APENAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
- Postado por admin
- Jun de 2018
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenaç&ati...
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