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Notícias
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ADESÃO À MILHAGEM NÃO SE CONDICIONA A ROTA ÚNICA, AFIRMA TJ/RS
- Postado por admin
- Set de 2018
Desembargadores que integram a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) negaram o pedido de um...
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PARA 3ª TURMA, INTERESSE SOCIAL JUSTIFICA JULGAMENTO DE RECURSO MESMO APÓS PEDIDO DE DESISTÊNCIA
- Postado por admin
- Set de 2018
O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado...
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DANO MORAL COLETIVO EXIGE LESÃO INTOLERÁVEL DE VALORES FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE
- Postado por admin
- Set de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral coletivo indenizável é configurado somente nas hip&o...
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A MERA AVALIAÇÃO NEGATIVA DE DESEMPENHO NÃO IMPLICA ASSÉDIO MORAL
- Postado por admin
- Set de 2018
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo i...
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TESTEMUNHA INDEFERIDA DEVERÁ SER OUVIDA EM AÇÃO SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL
- Postado por admin
- Set de 2018
Um ponteador da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. conseguiu o direito de que uma testemunha indicada por e...
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS PODEM SER ACOLHIDOS SEM TEREM EFEITO MODIFICATIVO DA DECISÃO
- Postado por admin
- Set de 2018
A unanimidade da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE) decidiu que embargos declaratórios podem s...
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