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Notícias
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SEGURO-DESEMPREGO: COMO E QUANDO SOLICITAR O BENEFÍCIO ?
- Postado por admin
- Set de 2018
O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio financeiro temporário aos funcionários demitidos sem...
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EMPRESA ESTRANGEIRA COM REPRESENTANTE NO BRASIL NÃO PRECISA PAGAR CAUÇÃO PARA AGIR EM JUÍZO
- Postado por admin
- Set de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial ...
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ADVOGADA E ADMINISTRADOR DE ESCRITÓRIO CONDENADOS POR ESTELIONATO JUDICIAL
- Postado por admin
- Set de 2018
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a advogada Lenita ...
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RESTABELECIDA SENTENÇA QUE ABSOLVEU ADVOGADO DA ACUSAÇÃO DE DEFENDER PARTES CONTRÁRIAS
- Postado por admin
- Set de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamente ...
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ADMITIDA COBRANÇA DE TAXAS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA
- Postado por admin
- Set de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa de ma...
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MOTORISTA QUE SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO TEM AUTUAÇÃO MANTIDA PELO TRF4
- Postado por admin
- Set de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anula&cced...
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