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Notícias
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INADIMPLÊNCIA DÁ NOVO SALTO E JÁ ATINGE QUASE 61 MI DE PESSOAS NO PAÍS
- Postado por admin
- Set de 2018
A inadimplência subiu 3,63% em agosto, atingindo quase 63 milhões de pessoas. Foi a 11ª alta consecutiva, segundo dados coletados...
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STF NEGA RECURSO QUE PEDIA RECONHECIMENTO DE DIREITO A ENSINO DOMICILIAR
- Postado por admin
- Set de 2018
Para a maioria dos ministros, não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu no julgame...
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APLICADA PRESCRIÇÃO DECENAL A AÇÃO EM QUE HERDEIROS DE MUTUÁRIO FALECIDO PLEITEIAM SEGURO HABITACIONAL
- Postado por admin
- Set de 2018
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habit...
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DESNECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROCURAÇÃO NA PROPOSITURA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como...
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CONDENAÇÃO POR JORNADA EXCESSIVA DISPENSA PROVAS DE PREJUÍZO PARA EMPREGADO
- Postado por admin
- Set de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pag...
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ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT-RS NEGA A PESQUISADORES O ACESSO AOS NÚMEROS PROCESSUAIS DE AÇÕES ENVOLVENDO EMPREGADOS DOMÉSTICOS
- Postado por admin
- Set de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o acesso de duas pesquisadoras da Universidade ...
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