https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
APROVADA SUSPENSÃO DE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E JULGAMENTOS
- Postado por admin
- Set de 2018
Em sessão administrativa realizada na segunda-feira (17/9), o Órgão Especial, apreciando expediente relatado pelo Presidente d...
› Leia Mais -
AVAL EM NOTA PROMISSÓRIA SEM OUTORGA CONJUGAL É VÁLIDO, MAS INEFICAZ AO CÔNJUGE QUE NÃO O CONSENTIU
- Postado por admin
- Set de 2018
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, j&...
› Leia Mais -
TRF4 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANO MORA À EMPRESA QUE TEVE FOTO VEICULADA EM JORNAL DA UFRGS
- Postado por admin
- Set de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso da empresa Pedreira Vila Rica, de ...
› Leia Mais -
ECAD NÃO PODERÁ COBRAR DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICAS EXIBIDAS EM SALAS DA CINEMARK
- Postado por admin
- Set de 2018
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu reverter no Superior Tribunal de ...
› Leia Mais -
MORDIDA DE FILHOTE DE CÃO NÃO JUSTIFICA INDENIZAÇÃO A EMPREGADA DE PET SHOP
- Postado por admin
- Set de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma empregada de pet shop em Ponta Porã (MS...
› Leia Mais -
EMPRESA CONDENADA A PAGAR DANO MORAL COLETIVO POR ASSÉDIO MORAL
- Postado por admin
- Set de 2018
O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferiu sentença condenando uma empresa...
› Leia Mais