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Notícias
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INFLAÇÃO DAS TARIFAS TIRA RENDA DOS CONSUMIDORES
- Postado por admin
- Set de 2018
Apesar de a inflação nos últimos meses ter batido recordes de baixa a ponto de terminar agosto com resultado negativo de 0,09%...
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DECISÃO DA 4ª TURMA PERMITE QUE APPLE CONTINUE A USAR A MARCA iPhone NO BRASIL
- Postado por admin
- Set de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona ...
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STF MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU À CAIXA CORREÇÃO MONETÁRIA DE SALDOS DO FGTS
- Postado por admin
- Set de 2018
A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca d...
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ANATEL TERÁ QUE REGULAMENTAR NORMA PARA IMPEDIR AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE MULTAR CLIENTES QUE TIVERAM CELULAR ROUBADO
- Postado por admin
- Set de 2018
Quem já perdeu, ou teve o celular roubado, sabe como é difícil cancelar a linha na operadora. Fora a multa cobrada pelo rompim...
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AÇÃO REGRESSIVA CONTRA DONO DE OBRA NÃO É POSSÍVEL EM CONTRATO DE EMPREITADA
- Postado por admin
- Set de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido para que o proprietário de uma obra fosse condenado ao ressarcimento de ...
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PLANO DE SAÚDE NÃO PODE SER CANCELADO NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- Postado por admin
- Set de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de sa&u...
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