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Notícias
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COMO O BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO AFETA A VIDA DAS PESSOAS
- Postado por admin
- Ago de 2018
A face mais cruel da estagnação econômica se traduz em desemprego, falta de oportunidades e consequente achatamento salarial. N...
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TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO INCIDE EM ACORDOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pod...
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JUIZ DEVE CONCEDER À PARTE AUTORA PRAZO PARA EMENDAR A INICIAL QUANDO AUSENTES ALGUNS REQUISITOS DO NCPC
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para regular process...
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TJSP ANULA MULTA IMPOSTA PELO PROCON A EMPRESA DE BEBIDAS
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou multa imposta pela Fundação...
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COMPROVADO GRUPO ECONÔMICO, EMPRESA PODE SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO NA EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki BR Engenh...
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INCABÍVEL MULTA A EMPREGADOR QUE PAGOU ACORDO EM ATRASO PORQUE CONTA CORRENTE ESTAVA ERRADA
- Postado por admin
- Ago de 2018
Reclamante que informou errado seus dados bancários em termo de conciliação não terá direito a receber a multa p...
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