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Notícias
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BOLETO VENCIDO DE R$ 400 A R$ 799 PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Boletos vencidos com valores entre 400 reais e 799,99 reais poderão ser pagos em toda a rede bancária a partir de sábado, 25 d...
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DISSOLUÇÃO SUPERVENIENTE DA PESSOA JURÍDICA AUTORA NÃO IMPEDE PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP...
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PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR EXIGE DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS
- Postado por admin
- Ago de 2018
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses...
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MULTA SÓ PODE SER RELEVADA SE CONTRIBUINTE CORRIGIR FALHA DENTRO DO PRAZO DA IMPUGNAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro So...
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FACULDADE E ACADÊMICO REEMBOLSARÃO FIES POR MATRÍCULA EM CURSO SEM DIPLOMA DE 2º GRAU
- Postado por admin
- Ago de 2018
Um cidadão que passou no vestibular sem concluir o 2º grau. Uma universidade que aceitou a matrícula e até mesmo auxiliou...
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RELATORES VOTAM PELA LICITUDE DE CONTRATAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM NO JULGAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessã...
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