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Notícias
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RELATORES VOTAM PELA LICITUDE DE CONTRATAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM NO JULGAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessã...
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BRASILEIRO É O QUE MENOS CONFIA NO MERCADO DE TRABALHO
- Postado por admin
- Ago de 2018
O brasileiro é o que menos confia no mercado de trabalho e no surgimento de oportunidades de emprego. Isso é o que mostra o Ín...
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COMPROVAR PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL É SUFICIENTE PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO RENOVATÓRIA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas ex...
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VENDA SEM NOTA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS PERMITIDOS É CASO PARA A JUSTIÇA FEDERAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descami...
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MESMO SEM PEDIR PENHORA, CREDOR HIPOTECÁRIO TEM PREFERÊNCIA NA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Ago de 2018
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do di...
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RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA NÃO IMPEDE COBRANÇA DE ALUGUEL PELO TEMPO EM QUE IMÓVEL FOI OCUPADO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imó...
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