https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
MINISTRO QUE NÃO ACOMPANHOU SUSTENTAÇÕES ORAIS NÃO ESTÁ HABILITADO A PARTICIPAR DO JULGAMENTO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Em análise de questão de ordem realizada na quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...
› Leia Mais -
GRUPO ABRIL ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Ago de 2018
O Grupo Abril, que edita EXAME e Veja, decidiu entrar com um pedido de recuperação judicial na quarta-feira, 15 de agosto. A medida, ...
› Leia Mais -
EFEITOS DE ATO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES RETROAGEM À DATA DA OCORRÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA EXCLUDENTE
- Postado por admin
- Ago de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a legalidade do ADE/DRF/SDR 416.338, de 07/08/2003, que excluiu a parte aut...
› Leia Mais -
PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO INICIA-SE COM A LAVRATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do a...
› Leia Mais -
PROJETO INACABADO NO ENTORNO DA ARENA GERA RESCISÃO DE CONTRATO
- Postado por admin
- Ago de 2018
Ao alegar o descumprimento de promessa de realização de melhorias no entorno, os compradores de um apartamento no Condomín...
› Leia Mais -
3ª TURMA APLICA REGRA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS A PLANO CONTRATADO POR MICROEMPRESA FAMILIAR
- Postado por admin
- Ago de 2018
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral i...
› Leia Mais