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Notícias
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HOMOLOGAÇÃO DE DISTRATO COMERCIAL NA JUSTIÇA COMUM NÃO IMPEDE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
- Postado por admin
- Ago de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embarg...
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TURMA AFASTA REVELIA APLICADA POR ATRASO DE 06 MINUTOS À AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), para afastar...
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ALUNO SÓ PODE SER JUBILADO APÓS TER GARANTIDO O DIREITO DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
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- Ago de 2018
Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como objetivo anular ...
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3ª TURMA CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA QUE LIMITA DÉBITO AUTOMÁTICO DE CARTÃO DE APOSENTADOS A VALOR MÍNIMO
- Postado por admin
- Ago de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença q...
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CAIXA DEVE INDENIZAR IMOBILIÁRIA POR RETIRAR INDEVIDAMENTE VALORES DE CONTA CORRENTE
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- Ago de 2018
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta...
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11ª TURMA HOMOLOGA ACORDO EXTRAJUDICIAL PREVISTO PELA REFORMA TRABALHISTA
- Postado por admin
- Ago de 2018
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou acordo extrajudicial ajustado entre um trabalhador e a TA...
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