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Notícias
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3ª TURMA AFASTA DATA GRAVADA EM ALIANÇAS COMO MARCO INICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL
- Postado por admin
- Nov de 2018
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insufici...
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CREDOR FIDUCIÁRIO PODE PERMANECER NA POSSE DO IMÓVEL, SEM DEVOLVER VALORES, APÓS LEILÕES EM QUE NÃO TENHA HAVIDO LANCES
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanece...
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SUSPENSA REALIZAÇÃO DE CARNAVAL DE RUA NA CIDADE BAIXA
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Justiça concedeu, em caráter liminar, pedido do Ministério Público (MP) para proibir a realização do ca...
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TJ/GO CONCEDE GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO A MULHER APÓS TÉRMINO DE RELACIONAMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2018
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), Fausto Moreira Diniz, concedeu liminar a uma das donas da cadelinha Jade, a ...
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CLÁUSULA QUE CONDICIONA SALÁRIO PROFISSIONAL AO TEMPO DE EXPERIÊNCIA NÃO FERE ISONOMIA
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula c...
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SALÃO DE BELEZA JUNTA DOCUMENTO AOS AUTOS QUE ATESTA SUA PRÁTICA ILEGAL
- Postado por admin
- Nov de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um cabeleireiro, para reconhecer o...
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