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Notícias
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JUSTIÇA DETERMINA APREENSÃO DOS PASSAPORTES DE RONALDO E ROBERTO ASSIS MOREIRA
- Postado por admin
- Nov de 2018
"Os sujeitos responsáveis pela dilapidação do meio ambiente estão a se esquivar há longa data do cumpri...
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TR NÃO DEVE SER APLICADA NA CORREÇÃO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR, DECIDE 2ª SEÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a...
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MULTA COMINATÓRIA NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo C...
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MORADORES OFENDIDOS EM GRUPO DE VIZINHOS NO WHATSAPP SERÃO INDENIZADOS
- Postado por admin
- Nov de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que...
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SEM LINHA: VIVO CONDENADA A AMPLIAR SINAL EM COMUNIDADE DA SERRA GAÚCHA
- Postado por admin
- Nov de 2018
Falta de informação ao consumidor e má-prestação de serviço levaram a VIVO a ser condenada a providenciar...
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TST REMETE PARA JUSTIÇA COMUM AÇÃO DE ADVOGADO SOBRE DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Nov de 2018
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.
A Subse&...
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