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Notícias
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STF REFERENDA LIMINAR QUE GARANTIU LIVRE MANIFESTAÇÃO DE IDEIAS EM UNIVERSIDADES
- Postado por admin
- Nov de 2018
Por unanimidade, o Plenário do STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos do Poder P&uacu...
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RECONHECIDOS DANOS MORAIS A MULHERES EXPULSAS POR SE BEIJAREM EM FESTA
- Postado por admin
- Nov de 2018
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a indenização por danos morais a duas mulheres que sofrer...
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FOTOS EM REDE SOCIAL NÃO COMPROVAM OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO EM SÃO PAULO
- Postado por admin
- Nov de 2018
A 21ª câmara de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou o desbloqueio da Carteira Nacional ...
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CABE AO COMPRADOR DE IMÓVEL AVISAR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, DIZ JUIZ EM SÃO PAULO
- Postado por admin
- Nov de 2018
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz...
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PARA TST, EFEITOS DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING NÃO ENVOLVEM RELAÇÃO DE TRABALHO
- Postado por admin
- Nov de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o envio à Justiça Comum de ação, que discute a obriga...
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BITICOIN COMPLETA 10 ANOS, MAS AINDA DIVIDE ESPECIALISTAS
- Postado por admin
- Nov de 2018
Há exatos 10 anos, era publicado o estudo “biticoin: um sistema de dinheiro eletrônico pessoa para pessoa”. Quarenta e cin...
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