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Notícias
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USO DE TRECHOS DE MONOGRAFIA EM LIVRO, SEM CITAÇÃO, GERA DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Out de 2018
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a pu...
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PODER GERAL DE CAUTELA AUTORIZA PENHORA EM AUTOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Out de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execuçã...
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SEGURADORA É RESPONSÁVEL POR VÍCIOS OCULTOS MESMO APÓS QUITAÇÃO DO IMÓVEL PELO SFH
- Postado por admin
- Out de 2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por v...
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CLIENTE QUE DEMOROU PARA APURAR FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO SERÁ INDENIZADA
- Postado por admin
- Out de 2018
A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que uma empresa de hospedagem de sites não precisa indenizar um...
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AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL DE ADVOGADO AFASTA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
- Postado por admin
- Out de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento d...
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PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS TEM PRIVILÉGIO EM RELAÇÃO A OUTRAS DÍVIDAS EMPRESARIAIS, DECIDE PLENO DO TRT-PE
- Postado por admin
- Out de 2018
O crédito trabalhista, por sua natureza alimentar, tem privilégio em relação a outros previstos no ordenamento jur&iacu...
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