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Notícias
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ENDIVIDADA, LIVRARIA CULTURA PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Out de 2018
A Livraria Cultura, uma das mais tradicionais do mercado, anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial. A empresa vem sofre...
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RAZOABILIDADE DE MULTA COMINATÓRIA DEVE SER AVALIADA NO MOMENTO DE SUA FIXAÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2018
“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória cons...
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BANCO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR FINANCIAR CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL CUJA ESCRITURA FOI POSTERIORMENTE ANULADA
- Postado por admin
- Out de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar su...
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STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA SUPERMERCADO A MANTER EMPACOTADOR
- Postado por admin
- Out de 2018
Por maioria, Plenário concluiu que a norma que exige contratação de funcionário específico para empacotamento us...
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VALORES PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA DEVEM SER COMPENSADOS NA EXECUÇÃO DO JULGADO
- Postado por admin
- Out de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região acatou parcialmente pedido da União tão somente para determinar que seja compensado, nos...
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COBRANÇA DE METAS POR WHATSAPP FORA DO EXPEDIENTE EXTRAPOLA PODER DO EMPREGADOR
- Postado por admin
- Out de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de...
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