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DEMORA EM FILA DE BANCO NÃO GERA DANO MORAL INDIVIDUAL PARA CONSUMIDOR, DECIDE 4ª TURMA

• Postado por admin
• Fev de 2019

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse exist...
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CNJ CRIA GRUPO PARA MODERNIZAR ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

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• Fev de 2019

Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para a modernização e a efetiv...
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APLICAÇÃO DE TESTE DO BAFÔMETRO DE FORMA ALEATÓRIA NÃO CARACTERIZA DANO MORAL

• Postado por admin
• Fev de 2019

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.

Um caldeireiro da Vort...
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MANTIDA CONDENAÇÃO DE RÉ POR PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA CONSISTENTE NA UTILIZAÇÃO DE DESPESAS DEDUTÍVEIS FICTÍCIAS

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• Fev de 2019

A 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por prática do crime contra a ordem tribut&aac...
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TRF4 DETERMINA QUE UFRGS MATRICULE ALUNO MESMO SEM CONCLUSÃO DE ESTÁGIO EM CURSO TÉCNICO

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• Fev de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação da primeira instância da Justiça Fede...
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DEVEDOR TERÁ CNH APREENDIDA ATÉ QUITAR DÍVIDA

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• Fev de 2019

Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação ...
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