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Notícias
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AGÊNCIA DE TURISMO QUE TRABALHA COM CÂMBIO SE SUBMETE À FISCALIZAÇÃO DO BC
- Postado por admin
- Abr de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operaç...
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NÃO HÁ FRAUDE À EXECUÇÃO SE NA ÉPOCA DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO NÃO HAVIA RESTRIÇÃO ENVOLVENDO O BEM
- Postado por admin
- Abr de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da F...
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LIMITAÇÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO SÓ SE APLICAM À FASE DE CONHECIMENTO
- Postado por admin
- Abr de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocut&oa...
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5ª TURMA REDUZ PENA DO EX-PRESIDENTE LULA PARA 08 ANOS E 10 MESES
- Postado por admin
- Abr de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente agravo regimental em recurso especial do ex-presidente Luiz In&aac...
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GARANTIA FIDUCIÁRIA EXIGE IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO, E NÃO DOS TÍTULOS OBJETO DA CESSÃO
- Postado por admin
- Abr de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia fiduci&a...
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INCIDÊNCIA DE ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL, QUANDO AFERIDOS PELA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO, É TEMA DE REPETITIVO
- Postado por admin
- Abr de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 &...
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