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STJ NEGA HABEAS CORPUS, E PASSAPORTE DE RONALDINHO GAÚCHO CONTINUA RETIDO

• Postado por admin
• Mai de 2019

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a seu ir...
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ACORDOS CELEBRADOS NA JUSTIÇA COMUM QUITAM PARCELAS DE AÇÃO TRABALHISTA NO MESMO PERÍODO

• Postado por admin
• Mai de 2019

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.

A Quarta Turma do Tribunal...
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MANTIDA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A RECLAMANTE QUE AMEAÇOU RÉU EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• Postado por admin
• Mai de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da parte autora contra a senten&cced...
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IN DUBIO PRO NATURA: MAIS PROTEÇÃO JUDICIAL AO MEIO AMBIENTE

• Postado por admin
• Mai de 2019

Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princ&ia...
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QUANTO MAIOR O RISCO DE VIOLAÇÃO À INTIMIDADE, MAIOR A EXIGÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

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• Mai de 2019

Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro dir...
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VERBA DE PENSÃO ALIMENTAR SE EQUIPARA A CRÉDITO TRABALHISTA PARA FINS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• Postado por admin
• Mai de 2019

Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusã...
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