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Notícias
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MENSAGENS EM E-MAIL DE PROFESSOR PODEM SER UTILIZADAS COMO PROVA PARA DESCARACTERIZAR ASSÉDIO
- Postado por admin
- Set de 2020
Não constitui ilegalidade o empregador monitorar e rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo. A decisão é da S&e...
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A EXCLUSÃO DO PIS E COFINS SOBRE VENDAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS NÃO ALCANÇA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
- Postado por admin
- Set de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a senten...
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SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE TERCEIRO CONTRA PENHORA DE IMÓVEL AINDA NÃO ENTREGUE PELA CONSTRUTORA
- Postado por admin
- Set de 2020
???Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprad...
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2º GRAU TERÁ RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
- Postado por admin
- Set de 2020
Foi divulgada na segunda-feira (31/8) a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado e Porto Alegre...
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GRUPO ECONÔMICO É RECONHECIDO MESMO SEM RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS
- Postado por admin
- Set de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda...
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OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO PODE SER CARACTERIZADA INDISCRIMINADAMENTE COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Postado por admin
- Ago de 2020
Para a 2ª turma do STJ, as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a ser reguladas e fiscalizadas ...
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