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Notícias
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EPROC ATINGE A MARCA DE 1 MILHÃO DE PROCESSOS E NOVAS FUNCIONALIDADES SÃO IMPLANTADAS
- Postado por admin
- Set de 2020
A Justiça gaúcha atingiu a marca de 1 milhão de processos no sistema eproc na terça-feira (29/09). Ao mesmo tempo, ocor...
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REVELIA NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO DISPENSA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Postado por admin
- Set de 2020
?É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no q...
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MOTORISTA ABSOLVIDO EM AÇÃO PENAL CONSEGUE ANULAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR BEBIDA ALCOÓLICA
- Postado por admin
- Set de 2020
Um motorista que supostamente teria dirigido sob efeito de álcool conseguiu a declaração de nulidade de infração...
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RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR PREJUÍZO É SUBJETIVA
- Postado por admin
- Set de 2020
?????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabi...
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DE MEU BEM A MEUS BENS: A DISCUSSÃO SOBRE PARTILHA DO PATRIMÔNIO AO FIM DA COMUNHÃO PARCIAL
- Postado por admin
- Set de 2020
??Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um c...
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INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DE CONTRIBUINTE ACESSADAS PELA RECEITA FEDERAL APÓS PROCEDIMENTO FISCAL NÃO FEREM SIGILO BANCÁRIO
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- Set de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível acesso ao sigil...
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