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Notícias

  • EMPREGADO QUE POSTOU FOTO NA PRAIA DURANTE ATESTADO TEM JUSTA CAUSA MANTIDA

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Fotos e testemunha comprovaram atividade incompatível com licença.

    O juiz do Trabalho substituto Saulo Caetano Coelho, da 1...
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  • MULHER INDENIZARÁ EX-COMPANHEIRO APÓS OMITIR QUE FILHOS NÃO ERAM DELE

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Ex-companheiro registrou duas crianças e, após separação, descobriu que eram de outro homem, com quem ela se casou post...
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  • JORNAL NÃO TERÁ DE INDENIZAR APOSTADOR FRUSTRADO APÓS ERRO NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MEGA-SENA

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do...
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  • TJ/SC: PLATAFORMAS PODEM BANIR USUÁRIOS POR SINAIS DE VÍCIO EM APOSTAS

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    • Abr de 2026

    1ª turma recursal considerou que condutas violaram política de jogo responsável e justificaram exclusão da conta.

    ...
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  • 4ª TURMA AUTORIZA USO DO SERP-JUD PARA LOCALIZAR BENS EM EXECUÇÕES CIVIS

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros P...
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  • UNIÃO DEVE INSTAURAR PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM CRÉDITO JUDICIAL

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Apesar de existir regulamentação específica, União não instaurou o procedimento administrativo necessário...
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