https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • 3ª TURMA DO STJ INVALIDA EMPRÉSTIMO CONTRATADO POR ANALFABETO EM CAIXA ELETRÔNICO

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em termi...
    › Leia Mais

  • JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE FINANCEIRA POR GOLPE COM USO INDEVIDO DE DADOS

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Golpistas utilizaram dados pessoais e informações sobre contrato de empréstimo de consumidora para aplicar a fraude.

    › Leia Mais

  • STJ: SÓCIA PODE EXIGIR CONTAS ANTERIORES A ENTRADA FORMAL NA SOCIEDADE

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Para 3ª turma do STJ, reconhecimento judicial da titularidade das cotas basta para autorizar pedido de prestação de contas contr...
    › Leia Mais

  • TJ/SP AFASTA INDENIZAÇÃO POR VÍCIO EM VEÍCULO ARREMATADO

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Colegiado entendeu que edital e nota de venda transferiam ao comprador os riscos relacionados à regularidade do motor.

    A 27ª ...
    › Leia Mais

  • TJ/SC ANULA INVENTÁRIO BASEADO EM LEI DOS EUA QUE EXCLUI PAIS DE HERANÇA

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Corte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitor...
    › Leia Mais

  • STJ ANALISA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO FISCAL QUE EXCLUI SÓCIO DO POLO PASSIVO

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Corte Especial definirá se verba deve seguir percentuais do CPC ou ser fixada por equidade quando exceção de pré-execut...
    › Leia Mais