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Notícias

  • 4ª TURMA DO STJ AFASTA EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇO PARA ARQUIVAMENTO DE ATOS SOCIETÁRIOS DE LIMITADAS

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    • Abr de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da ...
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  • NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A MOTORISTA QUE OFERECEU SEUS SERVIÇOS COMO PARTE DO PAGAMENTO NA COMPRA DE UMA VAN

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um mo...
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  • POLUIÇÃO VISUAL: MP/MA COBRA MEIO MILHÃO DA HAVAN POR ESTÁTUA DA LIBERDADE

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    • Abr de 2026

    Órgão apontou ausência de licença específica e cobrou atuação do município diante da irregul...
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  • CONSUMIDOR DEVERÁ SER INDENIZADO APÓS DEMORA NA EXCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

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    • Abr de 2026

    A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito de u...
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  • CLIENTE PODE EXIGIR CELULAR NOVO EM VEZ DE ESPERAR CONSERTO? STJ JULGA

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    • Abr de 2026

    Para ministra Nancy, relatora, celular é produto essencial e autoriza troca imediata.

    3ª turma do STJ começou a julgar...
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  • STJ DISCUTE COMPETÊNCIA DA ITÁLIA OU DO BRASIL PARA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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    • Abr de 2026

    Para relator, ministro Cueva, cláusula de eleição do foro italiano não afasta, por si só, jurisdiçã...
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