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Notícias

  • PLATAFORMA DEVERÁ INDENIZAR HÓSPEDE POR PROBLEMAS DE HIGIENE EM ACOMODAÇÃO

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso da Airbnb Plataforma Digital Ltda, e ...
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  • LULU SANTOS NÃO PAGARÁ HONORÁRIOS DE ÊXITO APÓS AÇÃO EXTINTA SEM DECISÃO

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Juíza entendeu que não houve decisão de mérito no processo que justificasse pagamento da verba de êxito.

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  • TRIBUNAL AUTORIZA RETIRADA DE SOBRENOME PATERNO DO REGISTRO CIVIL EM RAZÃO DE ABANDONO AFETIVO

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome ...
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  • JUIZ EXTINGUE AÇÃO APÓS PARTE DIZER, NO FÓRUM, QUE DESCONHECE ADVOGADO

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Parte pediu desistência do processo após relatar suspeita de golpe e negar vínculo com o patrono da causa.

    O juiz de ...
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  • PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO NÃO PODE SER FEITA POR CONTRATO PARTICULAR, DECIDE 3ª TURMA DO STJ

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de a&c...
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  • SANCIONADA LEI QUE INSTITUI CUSTÓDIA COMPARTILHADA DE ANIMAIS EM CASO DE DIVÓRCIO

    • Postado por admin
    • Abr de 2026

    Norma define regras para divisão de cuidados, despesas e convivência com pets após separação.

    Foi sanci...
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