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INQUILINO QUITA ALUGUÉIS, MAS STJ MANTÉM DESPEJO POR ATRASO REITERADO

• Postado por admin
• Mai de 2026

Inadimplência constante foi considerada pela 3ª turma do STJ para manter a decisão de despejo.

Por unanimidade, 3ª...
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TJRS DETERMINA AFASTAMENTO DE SÓCIO DE EMPRESA EM DISPUTA ENTRE EX-CÔNJUGES

• Postado por admin
• Mai de 2026

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum Gonç...
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6ª TURMA DO STJ VÊ INDÍCIOS MÍNIMOS E MANTÉM AÇÃO PENAL POR FRAUDE TRIBUTÁRIA

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• Mai de 2026

Para o colegiado, denúncia não se baseia apenas em presunção fiscal e apresenta indícios mínimos de autor...
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STF JULGA NESTA QUARTA LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

• Postado por admin
• Mai de 2026

Corte analisará validade de regras que exigem transparência salarial de empresas e discutem alcance da igualdade remuneratória ...
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AÇÃO CONTRA BANCO É EXTINTA E ADVOGADO É CONDENADO POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

• Postado por admin
• Mai de 2026

Juízo apontou ausência de interesse de agir e uso indevido do Judiciário em demandas repetitivas.

O juiz de Direito D...
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A MÚSICA QUE MOVIMENTA O BRASIL TEM DONO

• Postado por admin
• Mai de 2026

Execução pública de música exige autorização e pagamento de direitos autorais, com responsabilidade de qu...
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