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GRÁVIDA COM QUASE 20 FALTAS INJUSTIFICADAS TEM JUSTA CAUSA MANTIDA

• Postado por admin
• Mai de 2026

Juiz entendeu que estabilidade gestacional não impede justa causa quando provada falta grave. Especialistas reforçam que gravidez n&a...
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CLÍNICA SERÁ INDENIZADA POR RECLAMAÇÕES DE HOMÔNIMA EM PERFIL DO RECLAME AQUI

• Postado por admin
• Mai de 2026

TJ/DF manteve condenação após entender que site ignorou avisos sobre erro de identificação.

A 3ª ...
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EMPRESA INDENIZARÁ CANDIDATA POR FRUSTRAR CONTRATAÇÃO APÓS EXAME ADMISSIONAL

• Postado por admin
• Mai de 2026

Para a magistrada, a conduta da empresa violou os deveres de boa-fé, lealdade e confiança que também incidem na fase pré...
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JUIZ VALIDA EMPRÉSTIMO NA BOCA DO CAIXA E BANCO NÃO INDENIZARÁ IDOSA

• Postado por admin
• Mai de 2026

Magistrado concluiu que descontos mensais decorriam de contrato regular e afastou restituição e danos morais a aposentada.

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JUÍZA MANDA BLOQUEAR CNH, PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO DE DEVEDORES

• Postado por admin
• Mai de 2026

Magistrada aplicou medidas executivas atípicas após tentativas frustradas de satisfação de crédito trabalhista.<...
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CLIENTE TEM DIREITO A RESCISÃO DE COTA EM RESORT POR FALTA DE ESCRITURA

• Postado por admin
• Mai de 2026

TJ/SP considerou que ausência de escritura definitiva configurou inadimplemento das fornecedoras.

TJ/SP manteve rescisão con...
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