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Notícias

  • STJ MANTÉM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MÃE USUÁRIA DE DROGAS

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, com base no princípio do melhor interesse da criança.

    A ...
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  • CONSUMIDOR INDUZIDO A ERRO EM CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO TERÁ VALORES RESTITUÍDOS

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo...
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  • JUÍZA NEGA INDENIZAÇÃO POR USO DE EXTRATOS BANCÁRIOS COMO PROVAEM AÇÃO

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    Medida foi considerada necessária à apuração dos fatos discutidos.

    A juíza leiga Rosélia Aguiar...
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  • OFERTA DE IMÓVEL EM PLATAFORMA COMO AIRBNB EXIGE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO, DECIDE 2ª SEÇÃO

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nta quinta-feira passada (07/05/2026), que a utilizaç...
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  • REALS BET ALEGA FALHAS, MAS JUIZ MANDA PAGAR R$ 1 MILHÃO A JOGADOR SORTEADO

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    Magistrado concluiu que a companhia tem responsabilidade pela falha na prestação do serviço.

    Mesmo após alega...
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  • STJ: PROPRIETÁRIO PODE EXIGIR, VIA AÇÃO INDIVIDUAL, OBRA EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

    • Postado por admin
    • Mai de 2026

    Para 3ª turma do STJ, há legitimidade ativa do proprietário em caso de omissão da construtora.

    Por unanimidade,...
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