Juiz entendeu que ainda que os danos materiais tenham sido reparados, foram insuficientes a compensar o abalo sofrido pela autora.
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Em uma das decisões, juiz afirmou que "se não há condição de quitar o valor em aberto, a devedora nã...
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Homem teria ido ao apartamento do síndico na tentativa de puxá-lo para fora e o ameaçado a "acabar com sua vida". › Leia Mais
Magistrado entendeu que ficou evidente a falha na prestação dos serviços, uma vez constatada a fragilidade da segurança...
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A manifestação se deu no HC 222.141, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta quarta-feira, 04/04/23, o PGR, ...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil S...
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