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JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO COMO “ESQUELETÃO” EM PORTO ALEGRE

• Postado por admin
• Abr de 2023

O Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou na terça-feira (18/...
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JUIZ MANDA EXPULSAR DE CONDOMINIO MORADOR QUE OFENDIA VIZINHOS

• Postado por admin
• Abr de 2023

Foram comprovados 36 comparecimentos de policiais ao condomínio por conta de ocorrências atribuídas ao homem.

O juiz ...
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FAZENDA NACIONAL PODE RECUSAR BEM OFERTADO EM GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL CONSIDERANDO A PREFERÊNCIA DE PENHORA EM DINHEIRO

• Postado por admin
• Abr de 2023

Uma empresa do ramo de Turismo recorreu contra decisão que extinguiu os embargos à execução fiscal sem resoluç&a...
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RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE SÓCIO VAI ATÉ 02 ANOS APÓS SUA RETIRADA DA EMPRESA

• Postado por admin
• Abr de 2023

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da ...
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STF PODE REVER DECISÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATO

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• Abr de 2023

Até o momento, dois ministros votaram no sentido de validar a cobrança de contribuição estabelecida em acordo ou conven...
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BANCO ECONÔMICO - NO TJ/BA, CASO SOPITA HÁ 27 ANOS

• Postado por admin
• Abr de 2023

Inacreditavelmente, 45 desembargadores declararam-se suspeitos para analisar o caso, que é de simplíssima compreensão.